Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto exige indenização por atraso em construção

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Supremo garante prisão especial para advogado

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas